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Incentivos concedidlobo888 -os pelo Governo do Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul,lobo888 - liderado por Eduardo Leite (PSDB), concedeu incentivos fiscais de cerca de R$ 40 milhões à vinícola Aurora após o envolvimento da empresa em um episódio no qual mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas na colheita de uva na Serra Gaúcha, em fevereiro deste ano.

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A informação foi revelada em reportagem do Sul21, que destacou que o governo, por meio de programas como o Fundo de Operação das Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), concedeu R$ 1,7 bilhão em incentivos a empresas nos seis primeiros meses deste ano, igualando o valor destinado às empresas em todo o ano de 2022.

No caso da Aurora, o benefício foi aprovado após a operação de resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. O valor de R$ 40 milhões concedido à empresa pode, na verdade, até ser maior, pois o valor de referência da Unidade de Incentivo do Fundopem (UIF) é recalculado a cada mês.

As outras duas vinícolas envolvidas no caso do resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão também foram contempladas no programa, embora tenham assinado os contratos antes do episódio. A Garibaldi receberá incentivos de cerca de R$ 14 milhões, enquanto o valor dos incentivos destinados à Salton passa de R$ 17 milhões. No caso das três empresas, o prazo para recebimento dos benefícios é de 96 meses.

Para o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS), os contratos de benefícios fiscais com as vinícolas flagradas utilizando trabalho de pessoas em situação análoga à escravidão mostram que, para o governo gaúcho, "direitos humanos são respeitados apenas no discurso e não na prática".

Procurada pelo Sul21, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) argumentou que os benefícios fiscais estão entre os principais instrumentos que os estados têm para fomentar o crescimento econômico e garantir a geração de empregos.

A Sefaz afirmou ainda que as revisões dos valores em isenções fiscais contam com anuência do poder Legislativo do estado. Afirmou também que o governo estadual está realizando debates sobre o tema e que realizou um estudo que apresenta diagnóstico sobre os benefícios fiscais concedidos no estado. Além disso, apontou que o tema está sendo discutido nacionalmente e que os incentivos fiscais devem ser encerrados até 2032.

Edição: Nicolau Soares


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